1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Retomania, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre você e a equipe do Retomania. Ao utilizar nossa plataforma, você confirma que:

  • Tem pelo menos 13 anos de idade
  • Possui capacidade legal para aceitar estes termos
  • Não está impedido de usar nossos serviços por qualquer lei aplicável

2. Descrição do Serviço

O Retomania é uma plataforma digital que oferece:

  • Desafios Criativos: Competições semanais temáticas que estimulam a criatividade
  • Sistema de Votação: Permite que a comunidade vote nas melhores participações
  • Gamificação: Sistema de pontos, níveis e badges para reconhecer participações
  • Comunidade: Espaço para interação entre jovens criativos
  • Blog: Conteúdo educativo e entrevistas com vencedores

Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

3. Contas de Usuário

3.1 Registro

Para utilizar certas funcionalidades da plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas, atuais e completas. Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua senha
  • Atualizar suas informações quando necessário
  • Notificar-nos sobre uso não autorizado de sua conta

3.2 Responsabilidade da Conta

Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Não somos responsáveis por perdas decorrentes do uso não autorizado de sua conta.

3.3 Verificação

Podemos solicitar verificação de identidade ou outras informações antes de permitir o uso de certas funcionalidades da plataforma.

4. Conteúdo e Participações

4.1 Conteúdo do Usuário

Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que enviar à plataforma. No entanto, ao enviar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para:

  • Exibir seu conteúdo na plataforma
  • Promover desafios e a plataforma usando seu conteúdo
  • Criar entrevistas e matérias com vencedores

4.2 Padrões de Conteúdo

Todo conteúdo enviado deve:

  • Ser original e de sua autoria
  • Não violar direitos de terceiros
  • Ser apropriado para todas as idades
  • Não conter material ofensivo, discriminatório ou ilegal
  • Estar relacionado ao tema do desafio

4.3 Moderação

Todas as participações passam por moderação antes da publicação. Reservamos o direito de rejeitar conteúdo que não atenda aos nossos padrões.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Nossa Propriedade

A plataforma Retomania, incluindo design, funcionalidades, logotipos e código, são de nossa propriedade exclusiva e protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5.2 Uso Permitido

Você pode usar a plataforma apenas para os fins pretendidos. É proibido:

  • Copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo
  • Fazer engenharia reversa da plataforma
  • Usar nossos recursos para fins comerciais não autorizados
  • Remover avisos de propriedade intelectual

5.3 Violações

Levamos violações de propriedade intelectual a sério. Se você acredita que seu conteúdo foi usado indevidamente, entre em contato conosco.

6. Conduta do Usuário

6.1 Comportamento Aceito

Esperamos que todos os usuários:

  • Tratem outros com respeito e cortesia
  • Sigam as regras de cada desafio
  • Contribuam positivamente para a comunidade
  • Reportem comportamentos inadequados

6.2 Comportamento Proibido

É estritamente proibido:

  • Harassment, bullying ou discriminação
  • Spam ou conteúdo promocional não autorizado
  • Tentativas de manipular votações
  • Criar múltiplas contas para obter vantagens
  • Uso de bots ou automação
  • Compartilhar informações pessoais de terceiros
  • Atividades ilegais ou prejudiciais

6.3 Votação Justa

O sistema de votação deve ser usado de forma justa. É proibido:

  • Solicitar votos de forma inadequada
  • Ofertar recompensas por votos
  • Usar métodos automatizados para votar
  • Criar contas falsas para votar

7. Moderação e Suspensão

7.1 Direitos de Moderação

Reservamos o direito de, a nosso exclusivo critério:

  • Remover ou rejeitar qualquer conteúdo
  • Suspender ou banir contas que violem estes termos
  • Modificar ou remover participações inadequadas
  • Cancelar desafios se necessário

7.2 Processo de Suspensão

Em caso de violação, podemos:

  1. Aviso: Primeira notificação sobre a violação
  2. Suspensão Temporária: Bloqueio temporário da conta
  3. Suspensão Permanente: Banimento definitivo

7.3 Recursos

Se você acredita que foi suspenso injustamente, pode entrar em contato conosco para revisar a decisão. Todas as decisões são finais após revisão.

8. Responsabilidades

8.1 Suas Responsabilidades

Você é responsável por:

  • Todo o conteúdo que enviar
  • Manter sua conta segura
  • Cumprir estes termos e leis aplicáveis
  • Verificar regularmente atualizações dos termos

8.2 Nossas Responsabilidades

Nos comprometemos a:

  • Fornecer a plataforma conforme descrito
  • Proteger seus dados pessoais conforme nossa política de privacidade
  • Moderar conteúdo de forma justa e consistente
  • Manter a transparência em nossos processos

8.3 Disponibilidade

Embora nos esforcemos para manter a plataforma disponível 24/7, não garantimos disponibilidade contínua devido a manutenções, atualizações ou circunstâncias imprevistas.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1 Isenção de Garantias

A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não oferecemos garantias expressas ou implícitas sobre:

  • Funcionamento ininterrupto da plataforma
  • Ausência de erros ou defeitos
  • Adequação para fins específicos
  • Resultados de participações em desafios

9.2 Limitação de Danos

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo:

  • Perda de dados ou conteúdo
  • Interrupção de negócios
  • Danos à reputação
  • Lucros cessantes

9.3 Indenização

Você concorda em nos indenizar e isentar de qualquer reclamação, dano ou despesa resultante de sua violação destes termos ou uso inadequado da plataforma.

10. Modificações dos Termos

10.1 Alterações

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de:

  • Notificação na plataforma
  • Email para usuários registrados
  • Atualização da data nesta página

10.2 Aceitação de Alterações

O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos. Se não concordar com as alterações, você deve parar de usar nossos serviços.

10.3 Versões Anteriores

Apenas a versão mais recente dos termos é válida. Versões anteriores não são aplicáveis.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos ou para reportar violações, entre em contato conosco:

Formulário: Página de Contato
Endereço: Brasil

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

Pronto para começar?

Agora que você conhece nossos termos, que tal participar do seu primeiro desafio?